{"id":590,"date":"2019-04-29T13:38:41","date_gmt":"2019-04-29T16:38:41","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=590"},"modified":"2019-04-29T13:38:41","modified_gmt":"2019-04-29T16:38:41","slug":"sociedade-empresarial-qual-e-o-melhor-tipo-societario-para-a-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/sociedade-empresarial-qual-e-o-melhor-tipo-societario-para-a-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Sociedade empresarial \u2013 Qual \u00e9 o melhor tipo societ\u00e1rio para a sua empresa?"},"content":{"rendered":"

No artigo de hoje, vamos falar sobre os tipos societ\u00e1rios existentes no Brasil e qual a melhor forma de escolher o que mais se enquadra para a sua empresa.<\/span><\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma d\u00favida constante para o empres\u00e1rio que deseja abrir o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio<\/span>.<\/span>
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Alguns fatores importantes como\u00a0porte da empresa, perspectiva de\u00a0faturamento, quantidade de s\u00f3cios, regime tribut\u00e1rio e a formaliza\u00e7\u00e3o da empresa tamb\u00e9m influenciam na hora de escolher\u00a0o formato jur\u00eddico de uma empresa.<\/span><\/span><\/p>\n

Continue esta leitura e entenda um pouco mais!!<\/strong><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Qual a forma jur\u00eddica ou tipo societ\u00e1rio escolher para abrir uma empresa<\/span>?<\/span><\/h2>\n

Para que a atividade de um neg\u00f3cio seja considerada empresarial, obrigatoriamente ela tem que ter um objetivo econ\u00f4mico, ou seja, gera produ\u00e7\u00e3o e consequentemente a nota.<\/p>\n

O Novo C\u00f3digo Civil sob a\u00a0Lei n\u00b010.406\/2002<\/a>\u00a0disp\u00f5e de alguns tipos de sociedade entre pessoas e no decorrer desta leitura, voc\u00ea vai conhecer as principais formas jur\u00eddicas para escolher a melhor para a sua empresa.<\/p>\n

Continue conosco e boa leitura!<\/p>\n

Empres\u00e1rio Individual<\/strong>\u00a0\u2013 \u00c9 o tipo de empresa sem s\u00f3cios, onde uma pessoa f\u00edsica trabalha por conta pr\u00f3pria. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/p>\n

– Para abertura da empresa \u00e9 necess\u00e1rio ser maior de 18 anos;<\/p>\n

– Obrigatoriedade de registro na junta comercial;<\/p>\n

– O faturamento anual da empresa dever\u00e1 ser de no m\u00e1ximo R$ 360.000,00 para ser ME (Microempresa) ou R$ 4.800.000,00\/ano sendo EPP (Empresa de Pequeno Porte), desde que o enquadramento seja no regime tribut\u00e1rio Simples Nacional. Acima disto o regime tribut\u00e1rio passa a ser outro.<\/span><\/p>\n

Saiba sobre regimes tribut\u00e1rios acessando\u00a0http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/qual-e-o-regime-de-tributacao-ideal-para-sua-empresa\/<\/a>.<\/span><\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 valor de Capital Social estipulado para abrir a empresa;<\/p>\n

– O empres\u00e1rio poder\u00e1 usar o seu patrim\u00f4nio pessoal, que neste tipo societ\u00e1rio \u00e9 o mesmo da empresa, para pagar as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas por sua empresa;<\/p>\n

– A empresa s\u00f3 poder\u00e1 ser transferida para um outro pessoa em caso de falecimento do titular ou de autoriza\u00e7\u00e3o judicial;<\/p>\n

– Pode contratar quantos funcion\u00e1rios quiser.<\/p>\n

Nota<\/strong>: Em tempo, \u00e9 comum confundir o EI (Empres\u00e1rio Individual) com MEI (Microempreendedor Individual). Por\u00e9m, existem algumas diferen\u00e7as a come\u00e7ar pelo faturamento da MEI que \u00e9 de R$ 81.000,00\/ano, restri\u00e7\u00e3o de atividades e o n\u00famero de funcion\u00e1rios a ser contratado, que \u00e9 somente um.<\/p>\n

Sociedade Simples<\/strong>\u00a0\u2013 Neste tipo de sociedade, o n\u00famero m\u00ednimo de s\u00f3cios s\u00e3o dois, podendo ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/span><\/p>\n

– Na maioria das vezes a sociedade \u00e9 entre profissionais que exercem a atividade fim da empresa, como por exemplo, m\u00e9dicos e advogados. Desta forma, a sociedade diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p>\n

– Este tipo de sociedade n\u00e3o pode estar relacionado a atividades mercantis, ou seja, compra e venda de produtos ou mercadorias;<\/p>\n

– Os s\u00f3cios responder\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da sociedade com o seu patrim\u00f4nio pessoal;<\/span><\/p>\n

– N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o registro na junta comercial.<\/span><\/p>\n

Nota<\/strong>: Este tipo de sociedade \u00e9 considerada N\u00c3O EMPRESARIAL, pois n\u00e3o h\u00e1 atividade mercantil.<\/span><\/p>\n

Existem dois tipos de Sociedade Simples: Pura e Limitada.<\/span><\/h2>\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre Sociedade Simples Pura e Sociedade Simples Limitada?<\/span><\/h2>\n

A Sociedade Simples tem registro em Cart\u00f3rio Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, enquanto a limitada, deve ser registrada na junta comercial.<\/p>\n

De acordo com o Novo C\u00f3digo Civil (artigos 982 e 983), qualquer uma das naturezas, estas sociedades n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de fal\u00eancia.<\/p>\n

Sociedade Limitada<\/strong>\u00a0\u2013 Mais conhecida como \u201cLTDA\u201d, \u00e9 o tipo societ\u00e1rio mais comum. Esta forma o tipo de sociedade destinada \u00e0s ind\u00fastrias, com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/p>\n

– \u00c9 formada por no m\u00ednimo dois s\u00f3cios;<\/span><\/p>\n

– O capital social se d\u00e1 a partir do investimento de cada s\u00f3cio;<\/span><\/p>\n

– Cada um \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu percentual de investimento, ou seja, a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de suas quotas;<\/span><\/p>\n

– Uma empresa conhecida pela sigla \u201cLTDA\u201d (limitada), permite a separa\u00e7\u00e3o patrimonial entre a pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, protegendo o patrim\u00f4nio de cada s\u00f3cio em casos de fal\u00eancia, rompimento ou afastamento de uma das partes;<\/p>\n

– Os s\u00f3cios podem designar profissionais para gerir o seu neg\u00f3cio, por exemplo um administrador de empresas, mesmo que este n\u00e3o seja s\u00f3cio.<\/p>\n

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)<\/strong>\u00a0\u2013 atrav\u00e9s da\u00a0Lei 12.441\/2011<\/a>, esta categoria permite a abertura da empresa com apenas um s\u00f3cio. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/p>\n

– Capital Social de no m\u00ednimo 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos para abertura da empresa;<\/p>\n

– O patrim\u00f4nio pessoal n\u00e3o pode ser afetado pelas d\u00edvidas da empresa, sendo a empresa a \u00fanica a responder por seus direitos e deveres;<\/p>\n

– Registro na Junta Comercial obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Sociedade em Nome Coletivo<\/strong>\u00a0\u2013 \u00e9 o tipo de sociedade onde todos os s\u00f3cios s\u00e3o solid\u00e1rios (cotista com responsabilidade ilimitada) e respondem subsidiariamente pelas d\u00edvidas da empresa. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/p>\n

– Esta sociedade s\u00f3 pode ser constitu\u00edda por pessoa f\u00edsica, n\u00e3o podendo ser administrada por terceiros;<\/p>\n

– Em caso de d\u00edvidas, o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios poder\u00e1 ser atingido;<\/p>\n

– N\u00e3o existe um montante m\u00ednimo de capital social obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Sociedade An\u00f4nima<\/strong>\u00a0\u2013 tamb\u00e9m muito conhecida no Brasil, \u00e9 aquela que tem a inscri\u00e7\u00e3o S\/A no final do nome. \u00c9 uma sociedade com fins lucrativos e seu capital \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es. Esta sociedade mant\u00e9m no anonimato o nome dos s\u00f3cios. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre este formato jur\u00eddico:<\/p>\n

– Por ser Sociedade An\u00f4nima, o nome dos s\u00f3cios n\u00e3o fica registrado no contrato social da empresa;<\/p>\n

– As a\u00e7\u00f5es da empresa podem ser vendidas para outras pessoas a qualquer tempo;<\/p>\n

– Existem regulamenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para este tipo de sociedade devido a sua complexidade;<\/p>\n

– Podem ter capital aberto (valores mobili\u00e1rios podem ser negociados no mercado de valores atrav\u00e9s da bolsa de valores ou no mercado de balc\u00e3o) ou fechado (n\u00e3o podem ter seus valores mobili\u00e1rios comercializados na bolsa de valores).<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira oferece muitos tipos de sociedade e a escolha do tipo jur\u00eddico ser\u00e1 de acordo com as peculiaridades de cada neg\u00f3cio.<\/p>\n

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A\u00a0Chaves Advocacia<\/a>\u00a0atua no Direito Empresarial h\u00e1 mais de 10 anos. Com olhar empreendedor, auxilia empres\u00e1rios na abertura de sua empresa e demais assuntos, a fim de garantir o sucesso do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

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Erro:<\/strong> Formul\u00e1rio de contato n\u00e3o encontrado.<\/p><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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