Programas de Compliance, da op\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o, da tend\u00eancia \u00e0 necessidade. Tudo pela seguran\u00e7a e competitividade de mercado.<\/p>\n
Muito se tem falado acerca dos Programas de Compliance ap\u00f3s entrar em vigor a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Por isso, vamos falar hoje sobre essa obrigatoriedade.<\/em><\/p>\n No Distrito Federal atrav\u00e9s da Lei Distrital n\u00ba 6.112\/2018<\/a><\/strong><\/span> e no Rio de Janeiro, atrav\u00e9s da Lei Estadual n\u00ba 7.753\/2017<\/a><\/strong><\/span>, j\u00e1 se tornou obrigat\u00f3ria a implanta\u00e7\u00e3o de Programas de Compliance nas empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es a fim de prestar e fornecer servi\u00e7os e produtos a qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n Em muitos outros estados, tramitam na C\u00e2mara dos Deputados projetos de lei que visam \u00e0 ado\u00e7\u00e3o desta medida.<\/p>\n Aqui em SP, os Programas de Compliance foi inclu\u00eddo como crit\u00e9rio de desempate, pois ainda n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do programa nas empresas, por\u00e9m, aquela empresa que quer ser fornecedora ou prestadora de servi\u00e7os e produtos aos \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico, pode perder a oportunidade se vier a empatar com outra que j\u00e1 aderiu ao programa.<\/p>\n O Programa de Compliance define a integridade da empresa para que ela se comporte de forma correta, honesta e integra.<\/p>\n Antes de implantar um Programa de Compliance em sua empresa, deve ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o, deixando de ser tratado como um custo, mas sim, como um benef\u00edcio de prote\u00e7\u00e3o para a empresa.<\/p>\n Muitas empresas tem se deparado com contratos exigindo Programa de Compliance \u00e0 fornecedores e parceiros.<\/p>\n O Programa de Compliance \u00e9 uma tend\u00eancia, est\u00e1 em constante crescimento no ambiente jur\u00eddico\/corporativo das empresas e vem impactando cada vez mais no fechamento de novas parcerias.<\/p>\n Com a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o 12.846\/13<\/a><\/span><\/strong>, regulamentada atrav\u00e9s do decreto 8.420\/15<\/a><\/strong><\/span>, as empresas perceberam a import\u00e2ncia de estar em conformidade com normas internas e externas, a fim de garantir o cumprimento regras fiscais, tribut\u00e1rias, entre outras vigentes dentro ou fora do Brasil.<\/p>\n O programa de Compliance \u00e9 personalizado e formulado sob medida, pois devemos levar em conta cada tipo de neg\u00f3cio, porte da empresa, miss\u00e3o, vis\u00e3o, valores, riscos e as estrat\u00e9gias de cada neg\u00f3cio.<\/p>\n O Compliance est\u00e1 totalmente ligado \u00e0s quest\u00f5es culturais da empresa e o exemplo sempre deve partir dos l\u00edderes e gestores, que s\u00e3o influenciadores diretos e tamb\u00e9m pelo RH, que tem papel fundamental nos treinamentos motivacionais que devem ser cont\u00ednuos.<\/p>\n A import\u00e2ncia da ades\u00e3o de toda a equipe fortalece o \u201ccolocar em pr\u00e1tica\u201d as novas pol\u00edticas e normas da empresa.<\/p>\n Estar em conformidade com as boas pr\u00e1ticas legais, tem tornando as empresas mais competitivas, principalmente as de pequeno porte, que tem a oportunidade de ter um Programa de Compliance baseado em seu formato e realidade financeira.<\/p>\n Desta forma, n\u00e3o existem um per\u00edodo determinado com inicio, meio e fim. Isto ser\u00e1 uma conseq\u00fc\u00eancia da ades\u00e3o e do trabalho de implanta\u00e7\u00e3o das novas pol\u00edticas.<\/p>\n As empresas devem levar em considera\u00e7\u00e3o que a transforma\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s de um programa de Compliance vai al\u00e9m do cumprimento de regras e conformidades, pois o programa proporciona benef\u00edcios que elevam o crescimento e a reputa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Al\u00e9m do know how no Direito Empresarial, o escrit\u00f3rio Chaves Advocacia conta com equipe especialista em programas de Compliance, atendendo a todos os portes e segmentos.<\/p>\n Erro:<\/strong> Formul\u00e1rio de contato n\u00e3o encontrado.<\/p><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Se voc\u00ea deseja mais informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Compliance em sua empresa, entre em contato com o escrit\u00f3rio Chaves Advocacia.<\/p>\n Temos um time de profissionais em Direito Tribut\u00e1rio<\/a><\/strong><\/em><\/span> <\/span>especializado para orientar voc\u00ea nos mais diversos procedimentos a respeito deste assunto.<\/p>\n Independentemente do tamanho de sua empresa, invista na tend\u00eancia que se tornou diferencial competitivo.<\/p>\n Entre em contato conosco, acesse<\/a><\/span><\/strong> e preencha o formul\u00e1rio para atendimento sobre quest\u00f5es tribut\u00e1rias!<\/em><\/p>\nA obrigatoriedade dos Programas de Compliance<\/strong><\/span><\/h2>\n
A compreens\u00e3o de Programa de Compliance na empresa, precisa ser visto de outra forma pelo empres\u00e1rio!<\/strong><\/span><\/h2>\n
Conformidade com a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n
Engajamento da equipe na pr\u00e1tica do Compliance<\/strong><\/span><\/h2>\n
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