{"id":491,"date":"2018-09-26T13:52:32","date_gmt":"2018-09-26T16:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=491"},"modified":"2018-09-26T13:52:32","modified_gmt":"2018-09-26T16:52:32","slug":"programa-de-compliance-como-geracao-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/programa-de-compliance-como-geracao-de-negocios\/","title":{"rendered":"Programa de Compliance como economia e gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios."},"content":{"rendered":"<h2>Compliance, o seu conceito:<\/h2>\n<p>Vamos entender o que o Programa de Compliance. Para relembrar o conceito, Compliance quer dizer estar de acordo com algum crit\u00e9rio referente a leis, fiscaliza\u00e7\u00f5es, normas e pr\u00e1ticas a serem seguidas.<\/p>\n<p>E aqui no Brasil, tudo come\u00e7ou com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>O Compliance passou a ser visto com devida aten\u00e7\u00e3o pelas empresas ap\u00f3s os in\u00fameros casos de corrup\u00e7\u00e3o que ainda assolam o nosso pa\u00eds, dando origem a <span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.cgu.gov.br\/assuntos\/responsabilizacao-de-empresas\/lei-anticorrupcao\">Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.846\/13<\/a><\/span>.<\/p>\n<p>Apesar de ter sido uma evolu\u00e7\u00e3o, 5 anos se passaram e notamos que as empresas brasileiras ainda tem muitas d\u00favidas quanto a efetividade de um Programa de Compliance, tanto por ser visto como um \u201cnovo conceito\u201d, mas tamb\u00e9m pela custo x benef\u00edcio deste programa.<\/p>\n<p>Apesar disso, diversas pesquisas apontam o Compliance como tend\u00eancia para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Mas, percebemos que a quest\u00e3o que envolve este tema, \u00e9 mais cultural do que qualquer outra coisa.<\/p>\n<p>Neste artigo, voc\u00ea poder\u00e1 entender o qu\u00e3o necess\u00e1rio se tornou o Programa de Compliance dentro de uma empresa.<\/p>\n<h2>Implanta\u00e7\u00e3o de um cultura de Compliance nos departamentos<\/h2>\n<p>Em um Programa de Compliance todos os departamentos de uma empresa s\u00e3o envolvidos para que exista a sua efetividade.<\/p>\n<p>Trabalhar com a simplifica\u00e7\u00e3o de algumas normas e procedimentos que fazem parte do c\u00f3digo de \u00e9tica da empresa, bem como da documenta\u00e7\u00e3o, passou a ser eficaz para o melhor entendimento de seus colaboradores, fazendo com que desta forma, deixe de ser uma obriga\u00e7\u00e3o participar do programa para se tornar algo cultural e bem visto por todos que compreender\u00e3o sua import\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Fato \u00e9 que, o mercado vem exigindo este tipo de conduta das empresas e as d\u00favidas quanto a custo x benef\u00edcio pairam no ar para a maior parte dos empres\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n<h2>O Programa de Compliance \u00e9 personalizado para o perfil da sua empresa<\/h2>\n<p>O mais importante, \u00e9 ter em mente que um Programa de Compliance \u00e9 totalmente personalizado para cada empresa, pois n\u00e3o existe um \u00fanico programa que atenda toda e qualquer empresa.<\/p>\n<p>Um Programa de Compliance passa por etapas. \u00c9 preciso mapear os riscos do neg\u00f3cio, estar de acordo com a realidade de cada empresa para a\u00ed sim, caminhar para o amadurecimento do Programa de Compliance.<\/p>\n<hr \/>\n<table style=\"width: 100%; border-collapse: collapse; border-color: #ffffff; background-color: #ffffff;\" border=\"1\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 50%;\">\n<h3><span style=\"color: #003366;\">Precisa de mais orienta\u00e7\u00f5es de como implantar o Pragrama de Compliance em sua empresa?<\/span><\/h3>\n<h4>Preencha o formul\u00e1rio, que um advogado especialista poder\u00e1 te orientar.<\/h4>\n<\/td>\n<td style=\"width: 50%; text-align: center;\"><p class=\"wpcf7-contact-form-not-found\"><strong>Erro:<\/strong> Formul\u00e1rio de contato n\u00e3o encontrado.<\/p><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<hr \/>\n<h2>Onde o Programa de Compliance atua<\/h2>\n<p>Abaixo, vamos listar alguns pontos importantes para que voc\u00ea obtenha um pouco mais de conhecimento sobre as atua\u00e7\u00f5es de um Programa de Compliance.<\/p>\n<p><strong>&#8211; C\u00f3digo de \u00c9tica:<\/strong> defini\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento frente a realidade da empresa, treinamento sobre as regras e procedimentos atrav\u00e9s de medidas claras e objetivas para f\u00e1cil acompanhamento de todos os colaboradores sobre a conduta da empresa e seus valores.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Compras:<\/strong> gerir os riscos que as compras impactam na receita da empresa, de forma a tornar estrat\u00e9gico evitando o risco de fraudes.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong> tornar a comunica\u00e7\u00e3o efetiva a fim de fazer com que os colaboradores da empresa entendam que aquilo \u00e9 necess\u00e1rio, mas, ao mesmo tempo, estimulando a equipe de forma leve e peri\u00f3dica.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos:<\/strong> fiscaliza\u00e7\u00e3o, medidas e plano de a\u00e7\u00e3o definido atrav\u00e9s de categorias e ou \u00e1reas de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Terceirizados:<\/strong> gerir e avaliar o que deve manter dentro da empresa e o que se deve terceirizar para n\u00e3o sofrer penalidades que impactar\u00e3o em altos custos com multas e processos.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de RH:<\/strong> foco na integridade dos colaboradores, fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a, est\u00e1 diretamente ligado a contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o de pessoal e envolvido para que todos cumpram normas e procedimentos internos, atuando como elo entre os colaboradores e a empresa para eventuais denuncias.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de TI:<\/strong> est\u00e1 diretamente ligada a seguran\u00e7a de dados de uma empresa, evitando fraudes e minimizando riscos, atuando na preven\u00e7\u00e3o de falhas na Governan\u00e7a. J\u00e1 existem algumas leis que est\u00e3o ligadas ao Compliance em TI.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">Veja:<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9279.htm\">Lei n\u00ba 9.279\/96<\/a><\/span> &#8211; Propriedade Industrial<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9296.htm\">Lei n.\u00ba 9.296\/96<\/a><\/span> \u2013 Intercepta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\">Lei n\u00ba 9.609\/98<\/a><\/span> &#8211; Software;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\">Lei n\u00ba 9.610\/98<\/a><\/span> &#8211; Direitos Autorais;<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12527.htm\">Lei n\u00ba 12.527\/11<\/a><\/span> &#8211; Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/lei\/l12551.htm\">Lei n\u00ba 12.551\/11<\/a><\/span> &#8211; Home Office e Teletrabalho<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12735.htm\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Lei\u00a0n\u00ba 12.735\/12<\/span>\u00a0<\/a>&#8211; Crimes Eletr\u00f4nicos<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12737.htm\">Lei n\u00ba 12.737\/12<\/a> <\/span>&#8211; Crimes Eletr\u00f4nicos<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/Decreto\/D7845.htm\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Decreto n.\u00ba 7.845\/12<\/span><\/a> &#8211; Tratamento da Informa\u00e7\u00e3o Classificada<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12965.htm\">Lei n.\u00ba12.965\/2014<\/a><\/span> &#8211; Marco Civil da Internet<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.cgu.gov.br\/assuntos\/responsabilizacao-de-empresas\/lei-anticorrupcao\/lei-anticorrupcao\">Lei n.\u00ba 12.846\/2013<\/a><\/span> \u2013 Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12850.htm\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Lei n\u00ba 12.850\/2013<\/span><\/a> &#8211; Provas Eletr\u00f4nicas<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/decreto\/d7962.htm\">Decreto n.\u00ba 7962\/2013<\/a><\/span> &#8211; Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica de Viagens:<\/strong> definir ferramentas de controle sobre deslocamentos feitos por colaboradores independentemente do cargo, estipulando diretrizes para cada viagem, separando despesas pessoais das profissionais.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Pol\u00edtica para Fornecedores:<\/strong> constata\u00e7\u00e3o da integridade das empresas fornecedoras de servi\u00e7os ou produtos seja no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es legais ou na utiliza\u00e7\u00e3o de insumos utilizados por eles.<\/p>\n<p>A <em>Due Diligence<\/em> (Dilig\u00eancia Pr\u00e9via) est\u00e1 diretamente ligada a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e este processo \u00e9 parte ativa na contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, levando em considera\u00e7\u00e3o que uma empresa \u00edntegra se relaciona com outra empresa \u00edntegra.<\/p>\n<p><strong>-Pol\u00edtica de Relacionamento com Clientes:<\/strong> a transpar\u00eancia e \u00e9tica \u00e9 o que se espera de um relacionamento. Manter contrato de acordo com cada servi\u00e7o ou produto \u00e9 respeitar o direito do consumidor, sendo grande diferencial no mercado nos dias de hoje.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada pelo Programa de Compliance<\/h2>\n<p>Um <span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/desenvolvimento-implantacao-de-programa-compliance\/\">Programa de Compliance<\/a><\/span> garante seguran\u00e7a jur\u00eddica atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas de controle interno, sendo poss\u00edvel ter economia e gera\u00e7\u00e3o de resultados mais positivos.<\/p>\n<p>Se antecipar aos riscos gera redu\u00e7\u00e3o de custos, transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es e aumento na credibilidade da sua empresa impacta no aumento das vendas de sua empresa.<\/p>\n<p>Converse com um dos profissionais de nossa equipe e tire as suas d\u00favidas.<\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio <span style=\"font-size: 14pt;\"><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/chavesadvocacia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Chaves Advocacia<\/a><\/span> conta com extremo no know how para atender as necessidades de sua empresa, elaborando um programa de acordo com a realidade do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Compliance, o seu conceito: Vamos entender o que o Programa de Compliance. 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