Neste artigo vamos falar sobre o programa de Compliance nas empresas, que tem ganhado cada vez mais, espa\u00e7o nas empresas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Startups, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas e principalmente aquelas que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 aderiram ao programa de integridade.<\/p>\n
\u00c9 um termo em ingl\u00eas que significa \u201ccumprir uma regra\u201d ou \u201cconformidade\u201d, Compliance, significa estar de acordo com as leis, normas e regulamentos internos\/externos, sendo obriga\u00e7\u00e3o de cada um atuar em conformidade com estas regras.<\/p>\n
Trata-se de um programa interno, que tem o objetivo de garantir que uma empresa se mantenha dentro das regras estabelecidas por \u00f3rg\u00e3os regulamentadores, e est\u00e1 totalmente voltado \u00e0 Governan\u00e7a Corporativa.<\/p>\n
Esta \u00e1rea da empresa vai atuar na preven\u00e7\u00e3o de inconformidades, mas tamb\u00e9m, tem a miss\u00e3o de identificar e solucionar qualquer irregularidade.<\/p>\n
O Compliance est\u00e1 diretamente ligado a Lei 12.846\/2013<\/a><\/span><\/strong><\/span>, mais conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, que foi regulamentada em 2015 pelo Decreto 8.420<\/a><\/span><\/strong><\/span>.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas, o rigor de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo, por\u00e9m, recebeu uma vers\u00e3o mais simplificada atrav\u00e9s da Portaria 2.279\/2015<\/a><\/span><\/strong><\/span>.<\/p>\n O papel do Compliance \u00e9 controlar efetivamente os riscos, na verdade, se antecipar a eles. Mas, acima de tudo, \u00e9 fundamental para preparar uma empresa a reagir frente a um momento de crise.<\/p>\n Ap\u00f3s 5 anos, mais da metade dos estados brasileiros j\u00e1 regulamentou a lei e isto se deve a um grande n\u00famero de empresas, preocupadas com a integridade de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n S\u00e3o in\u00fameros os motivos que est\u00e3o levando pequenas e m\u00e9dias empresas a implantarem esta pr\u00e1tica, a fim de um controle mais efetivo.<\/p>\n A introdu\u00e7\u00e3o de um programa de Compliance pode ser simplificada. E o primeiro passo, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta, baseado em princ\u00edpios e valores que a empresa julga importante.<\/p>\n Este tipo de material faz parte do processo cultural de transforma\u00e7\u00e3o, de maneira que toda a equipe venha a vestir a camisa. Do maior ao menor, o time todo em prol de fazer o que \u00e9 correto.<\/p>\n Al\u00e9m de introduzir a integridade dentro da empresa, o Compliance se tornou um diferencial entre as empresas por agregar valor ao neg\u00f3cio, principalmente para as empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para que uma pequena ou m\u00e9dia empresa se encaixe em um Programa de Compliance, a ades\u00e3o deve come\u00e7ar pelo topo da pir\u00e2mide, pela diretoria.<\/p>\n Instituir pol\u00edticas internas, treinar a equipe para aderir ao programa, ter informa\u00e7\u00f5es financeiras, cont\u00e1beis e jur\u00eddicas confi\u00e1veis, s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, pois as empresas que exportam seus produtos podem se deparar com a exig\u00eancia de ter que atender aos dispositivos da Lei 12.846\/2013.<\/p>\n Para quem participa de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o SEBRAE (Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) junto ao CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o<\/em>) no Programa Empresa na \u00cdntegra, criou uma cartilha<\/a><\/span><\/strong><\/span> que ajuda o empres\u00e1rio a criar e manter alguns controles.<\/p>\n Independentemente do segmento, atua\u00e7\u00e3o ou tamanho da empresa, todas est\u00e3o sujeitas a cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es e estar atentas as regras que devem ser seguidas.<\/p>\n A empresa n\u00e3o precisa criar um departamento respons\u00e1vel por este programa, mas \u00e9 imprescind\u00edvel que exista um gestor para promover esta mudan\u00e7a, desde a elabora\u00e7\u00e3o do programa, baseado nas leis vigentes at\u00e9 a sua divulga\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o dentro da empresa.<\/p>\n <\/p>\nComo implantar um programa Compliance em pequenas e m\u00e9dias empresas?<\/h2>\n
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