{"id":377,"date":"2018-05-22T16:10:19","date_gmt":"2018-05-22T19:10:19","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=377"},"modified":"2018-05-22T16:10:19","modified_gmt":"2018-05-22T19:10:19","slug":"dissolucao-parcial-de-uma-sociedade-empresarial-como-em-um-casamento-os-socios-tambem-podem-se-separar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/dissolucao-parcial-de-uma-sociedade-empresarial-como-em-um-casamento-os-socios-tambem-podem-se-separar\/","title":{"rendered":"Dissolu\u00e7\u00e3o parcial de uma sociedade empresarial: como em um casamento, os s\u00f3cios tamb\u00e9m podem se separar!"},"content":{"rendered":"<p align=\"justify\">Ideias e projetos em comum, sonhos de uma estabilidade financeira. \u00c9 assim que inicia uma sociedade!<\/p>\n<p>Abrir uma empresa com outras pessoas para lan\u00e7ar determinado produto ou servi\u00e7o no mercado empresarial, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas empreender ao lado de outras pessoas, traz mais seguran\u00e7a e recursos financeiros para colocar a ideia em pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>No entanto, com o passar do tempo, muitas vezes a incompatibilidade de ideias, opini\u00f5es e as decep\u00e7\u00f5es, fazem com que este sonho de &#8220;sociedade&#8221; desmorone como um castelo de areia. S\u00f3cios tomam decis\u00f5es opostas por terem expectativas diferentes uns dos outros e optam por caminhos distintos do que era previsto.<\/p>\n<p>Algumas vezes \u00e9 poss\u00edvel contornar a situa\u00e7\u00e3o, mas outras, o caminho a seguir \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o e assim, cada um para o seu lado.<\/p>\n<p align=\"justify\">\u00c9 necess\u00e1rio ter em mente que, por mais que desejamos que o relacionamento em uma sociedade seja longo e de muitos frutos, isto n\u00e3o \u00e9 garantia de que ele ir\u00e1 durar &#8220;para sempre&#8221;!<\/p>\n<p align=\"justify\">O escrit\u00f3rio Chaves Advocacia lista abaixo, algumas informa\u00e7\u00f5es importantes para que este processo de separa\u00e7\u00e3o se torne mais f\u00e1cil e menos traum\u00e1tico, pois nem sempre quando uma sociedade se desfaz, a empresa acaba. Em muitos casos, apenas um dos s\u00f3cios deseja sair por vontade pr\u00f3pria.<\/p>\n<p align=\"justify\">Neste caso, estamos tratando da dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade, que \u00e9 quando se retira apenas uma das partes da sociedade e a empresa continua a exercer as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p align=\"justify\">Todo s\u00f3cio tem o direito de sair de uma sociedade quando desejar, mas \u00e9 preciso tomar algumas provid\u00eancias e avisar aos demais s\u00f3cios com 60 dias de anteced\u00eancia da sua retirada.<\/p>\n<p>Este comunicado tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feito \u00e0 Junta Comercial, pois a responsabilidade deste s\u00f3cio que est\u00e1 se retirando da sociedade para com terceiros, inicia-se apenas com a qualifica\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o feita na Junta Comercial.<\/p>\n<p align=\"justify\">O contrato social deve ser o primeiro documento a ser analisado para que sejam providenciadas todas as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no contrato social da empresa.<\/p>\n<p align=\"justify\">Se este s\u00f3cio contribuiu com capital ou com trabalho, ele pode por lei, retirar a parcela referente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no capital social da empresa, conforme estabelecido no contrato social.<\/p>\n<p align=\"justify\">Como todo encerramento de sociedade empresarial, o s\u00f3cio que decidiu sair, tamb\u00e9m tem suas obriga\u00e7\u00f5es e ele responder\u00e1 por obriga\u00e7\u00f5es sociais anteriores at\u00e9 2 anos.<\/p>\n<p align=\"justify\">E para aquele ou aqueles s\u00f3cios que permaneceram na sociedade, a empresa dever\u00e1 registrar a sa\u00edda do s\u00f3cio, alterar contrato social como j\u00e1 mencionamos acima, solicitar a retirada do nome do s\u00f3cio no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo arquivamento dos atos societ\u00e1rios e comunicar aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores a nova composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<p align=\"justify\">Um contrato social bem elaborado \u00e9 fundamental para garantir direitos e deveres dos s\u00f3cios em caso de dissolu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ideias e projetos em comum, sonhos de uma estabilidade financeira. \u00c9 assim que inicia uma sociedade! 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