Mesmo ap\u00f3s 7 meses de sua implanta\u00e7\u00e3o, a Reforma Trabalhista continua sendo um tema pol\u00eamico e motivo de d\u00favidas para muitos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Tornar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista menos r\u00edgida, ainda gera uma s\u00e9rie de questionamento para os empres\u00e1rios e profissionais que lidam diretamente com essas quest\u00f5es.<\/p>\n
E a maior quest\u00e3o que envolve a reforma \u00e9 justamente a diminui\u00e7\u00e3o no peso da aplica\u00e7\u00e3o da Lei e o aumento da import\u00e2ncia nas rela\u00e7\u00f5es empregado x empregador.<\/p>\n
Com a negocia\u00e7\u00e3o feita livremente entre sindicatos e empresas existe a possibilidade de se garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho diferentes, com exce\u00e7\u00e3o dos direitos m\u00ednimos, que s\u00e3o assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Para o com\u00e9rcio, setor com maior n\u00famero de funcion\u00e1rios registrados em carteira e uma das frentes que impulsiona a economia do pa\u00eds, ter uma nova forma de demiss\u00e3o, aquela feita por acordo, foi sem duvida, uma grande melhoria, pois demitir um funcion\u00e1rio gera perdas para ambas as partes e de fato, os custos e os processos trabalhistas oneram a atividade empresarial.<\/p>\n
Claro que \u00e9 necess\u00e1rio nos atentarmos aos detalhes, pois este novo modelo tem as suas peculiaridades.<\/p>\n
Vamos entender melhor!<\/p>\n
Neste novo modelo, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito a receber metade da multa de 40% do FGTS e do Aviso Pr\u00e9vio Indenizado independente do acordo.<\/p>\n
O seguro-desemprego continua assegurado \u00e0quele funcion\u00e1rio que n\u00e3o sabe de sua demiss\u00e3o. Por\u00e9m, no momento em que h\u00e1 um acordo, ambas as partes participam da negocia\u00e7\u00e3o para definir os crit\u00e9rios da demiss\u00e3o, n\u00e3o havendo assim, a surpresa do desligamento. Nesta condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o pagamento do seguro-desemprego.<\/p>\n
Sem d\u00favidas, os gastos com uma demiss\u00e3o s\u00e3o alt\u00edssimos para qualquer empres\u00e1rio, ainda mais se houver a demiss\u00e3o de mais de um colaborador no mesmo momento.<\/p>\n
A probabilidade de que este gasto prejudique o capital de giro e recursos que est\u00e3o em caixa para algum investimento ou at\u00e9 mesmo pagamentos diversos \u00e9 grande e a redu\u00e7\u00e3o em taxas, como as do FGTS, colaboram para que o empres\u00e1rio consiga pagar menos impostos na imensa lista de tributos fiscais que devem ser quitados.<\/p>\n
O Brasil ainda engatinha. H\u00e1 muito que fazer para melhorar diversas outras quest\u00f5es que prejudicam o ambiente empresarial, mas a Reforma Trabalhista \u00e9 importante para a \u00e1rea de recursos humanos das empresas e positiva para suportar momentos de instabilidade econ\u00f4mica como o que estamos vivendo, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de acordos compat\u00edveis com a necessidade do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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