{"id":278,"date":"2018-02-26T18:06:00","date_gmt":"2018-02-26T21:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=278"},"modified":"2018-02-26T18:06:00","modified_gmt":"2018-02-26T21:06:00","slug":"reforma-trabalhista-navegar-em-aguas-turbulentas-e-preciso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/reforma-trabalhista-navegar-em-aguas-turbulentas-e-preciso\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista: Navegar em \u00e1guas turbulentas \u00e9 preciso?"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center;\">Muitas incertezas, mas tamb\u00e9m otimismo, nestes tr\u00eas meses de vig\u00eancia<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este primeiro trimestre de vig\u00eancia da nova lei trabalhista foi marcado por grandes expectativas, d\u00favidas e ajustes. Apesar dessa turbul\u00eancia inicial, pode-se claramente vislumbrar um amadurecimento progressivo das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas que atinge o poder judici\u00e1rio, os profissionais do direito, empregadores e empregados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o poucas, por\u00e9m, s\u00e3o as incertezas que marcam o cen\u00e1rio atual, criando em algumas empresas inseguran\u00e7a jur\u00eddica e at\u00e9 mesmo institucional. D\u00favidas ao contratar m\u00e3o de obra sob os <a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/um-novo-tempo-a-advocacia-e-os-modelos-de-negocio-da-atualidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">novos tipos de contrato<\/a>, receio em exceder-se na terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e por esse motivo talvez comprometer a identidade da marca e temor frente a inesperados passivos trabalhistas s\u00e3o somente alguns exemplos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar disso, um fator positivo para os empres\u00e1rios chamou a aten\u00e7\u00e3o nestes primeiros meses p\u00f3s-Reforma: a consider\u00e1vel queda no n\u00famero de processos trabalhistas ajuizados. Isto se deveu ao fato de que anteriormente era poss\u00edvel ao ex-empregado reivindicar indeniza\u00e7\u00f5es descabidas, uma vez que n\u00e3o sofreria consequ\u00eancias negativas no caso de perda da a\u00e7\u00e3o. Relatos recentes mostram-nos justamente o contr\u00e1rio: pleiteantes condenados a pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia e custas processuais tem gerado um maior cuidado ao se interpor o pleito. Pela Reforma, o ex-empregado que n\u00e3o tenha uma <a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/direito-do-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">prova bem alicer\u00e7ada<\/a> que justifique suas reivindica\u00e7\u00f5es corre o risco de, al\u00e9m de perder a a\u00e7\u00e3o, ter de indenizar a outra parte por conta de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os empres\u00e1rios, contudo, n\u00e3o devem se sentir completamente seguros quanto a queixas trabalhistas infundadas. Alguns magistrados ainda baseiam-se na antiga lei, ou por julgarem ainda imperfeita a recente Reforma ou mesmo por convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algo muito comentado e talvez um dos pontos altos da Reforma Trabalhista \u00e9 o fato de que o pagamento do imposto sindical tornou-se facultativo. A cobran\u00e7a sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via individual pode trazer problemas jur\u00eddicos graves para os sindicatos e ter de devolver o dinheiro recolhido \u00e9 apenas um dos riscos. Os sindicatos ter\u00e3o, portanto, de repensar suas a\u00e7\u00f5es, prestando servi\u00e7os efetivamente relevantes para os trabalhadores, o que certamente trar\u00e1 um novo e saud\u00e1vel vigor democr\u00e1tico \u00e0s esferas sindicais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar claramente a Reforma ou at\u00e9 mesmo dizer que j\u00e1 sentimos em\u00a0 toda a extens\u00e3o seus reflexos. Pode-se ter a convic\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, de que o futuro das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil ser\u00e1 positivo, ainda que demande um certo tempo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo em \u00e1guas conhecidas, o capit\u00e3o dos grandes cargueiros n\u00e3o tem como dispensar o apoio do Pr\u00e1tico, que com sua experi\u00eancia manobra o navio at\u00e9 a atraca\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim como o trabalho do Pr\u00e1tico, a correta orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na tomada de decis\u00f5es do dia a dia faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/direito-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">advocacia preventiva<\/a> se tornar\u00e1 imprescind\u00edvel ao empres\u00e1rio, que em um mercado cada vez mais competitivo tem como objetivo navegar com tranquilidade em \u00e1guas raramente calmas.<\/p>\n<blockquote>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-284 alignright\" src=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/FOTO4-300x173.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"173\" \/><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cComo dizia o poeta Fernando Pessoa, \u2018viver n\u00e3o \u00e9 preciso\u2019, no sentido de precis\u00e3o, exatid\u00e3o. Navegar, por\u00e9m, \u00e9 preciso, se contarmos com o apoio adequado. Em meio ao tumulto das altera\u00e7\u00f5es legais, sempre ser\u00e1 poss\u00edvel evidenciar benef\u00edcios.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas incertezas, mas tamb\u00e9m otimismo, nestes tr\u00eas meses de vig\u00eancia Este primeiro trimestre de vig\u00eancia da nova lei trabalhista foi marcado por grandes expectativas, d\u00favidas e ajustes. 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