A MP 936\/2020 tamb\u00e9m tornou poss\u00edvel reduzir a jornada de trabalho e o sal\u00e1rio, al\u00e9m de, se necess\u00e1rio, suspender o contrato de trabalho da emprega dom\u00e9stica.<\/p>\n
Esta foi uma das medidas adotadas para evitar a demiss\u00e3o da empregada dom\u00e9stica que possui carteira assinada<\/strong> durante a pandemia do Coronav\u00edrus.<\/p>\n Sim. \u00c9 necess\u00e1rio que exista um contrato assinado em 2 vias para que cada parte tenha a sua c\u00f3pia.<\/p>\n No contrato devem constar os termos do acordo, seja ele para redu\u00e7\u00e3o salarial e jornada de trabalho ou da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n A MP 936\/2020 permite que o empregador fa\u00e7a o acordo diretamente com a empregada dom\u00e9stica, sem interven\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o salarial deve ser proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n A MP 936\/2020 permite as seguintes redu\u00e7\u00f5es: 25%, 50% ou 70%.<\/p>\n O empregador somente poder\u00e1 reduzir o sal\u00e1rio e a jornada de trabalho dos empregados dom\u00e9sticos com remunera\u00e7\u00e3o inferior a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n A MP 936\/2020 prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o salarial pode ser feita por at\u00e9 3 meses (90 dias). Para os empregados dom\u00e9sticos que tiverem seu sal\u00e1rio reduzido, o Governo conceder\u00e1 um aux\u00edlio emergencial proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e da jornada de trabalho, com base no valor da parcela mensal do Seguro Desemprego.<\/p>\n Exemplo:<\/strong> Se o sal\u00e1rio e jornada de trabalho foram reduzidos em 25%, o Governo conceder\u00e1 a empregada dom\u00e9stica uma ajuda compensat\u00f3ria de 25% do valor da parcela mensal do Seguro Desemprego que ele teria direito de receber se fosse demitido. O contrato poder\u00e1 ser suspenso por at\u00e9 60 dias. Sim.<\/strong> Em caso de suspens\u00e3o do contrato, a empregada dom\u00e9stica tem direito ao valor integral da parcela mensal do Seguro Desemprego que receberia se tivesse sido demitido.\u00c9 necess\u00e1rio formalizar a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o do contrato da empregada dom\u00e9stica devido ao Coronav\u00edrus?<\/h2>\n
Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar no contrato?<\/h2>\n
Como deve ser a redu\u00e7\u00e3o salarial da empregada dom\u00e9stica?<\/h2>\n
Por quanto tempo a empregada dom\u00e9stica poder\u00e1 ter seu sal\u00e1rio reduzido?<\/h2>\n
\nContudo, vale lembrar que a empregada dom\u00e9stica tem o mesmo per\u00edodo de estabilidade no emprego quando retornar.<\/strong><\/p>\n
\nO mesmo racioc\u00ednio segue para as demais redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\nPor quanto tempo posso suspender o contrato de trabalho de uma empregada dom\u00e9stico?<\/h2>\n
\nContudo, vale lembrar que a empregada dom\u00e9stica tem o mesmo per\u00edodo de estabilidade no emprego quando retornar.<\/strong><\/p>\nA empregada dom\u00e9stica que tiver o contrato suspenso temporariamente tem direito ao aux\u00edlio emergencial do Governo?<\/h2>\n
\nO valor m\u00e1ximo da parcela \u00e9 de R$ 1.045,00.<\/p>\nComo a empregada dom\u00e9stica tem acesso ao benef\u00edcio emergencial do Coronav\u00edrus?<\/h2>\n