{"id":1217,"date":"2020-03-18T15:14:20","date_gmt":"2020-03-18T18:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=1217"},"modified":"2020-03-18T15:14:20","modified_gmt":"2020-03-18T18:14:20","slug":"coronavirus-e-os-direitos-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/coronavirus-e-os-direitos-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus e os direitos do consumidor"},"content":{"rendered":"

Planos de sa\u00fade devem cobrir testes do Coronav\u00edrus<\/h3>\n

A vida do brasileiro n\u00e3o tem sido nada f\u00e1cil nestas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios casos do Coronav\u00edrus<\/a> tem afetado grandemente a rotina de todos.<\/p>\n

Devido a esta pandemia, d\u00favidas e inseguran\u00e7as sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus se tornaram frequentes.<\/p>\n

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre o Direito do Consumidor que tem plano de sa\u00fade e os deveres da operadora de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o aos pacientes com suspeita de ter o Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos do consumidor que tem plano de sa\u00fade?<\/h2>\n

De acordo com a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade)<\/a>, o exame para detectar o Coronav\u00edrus passou a ser obrigat\u00f3rio para quem tem plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Desde quando o exame para detec\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus est\u00e1 coberto pelos planos de sa\u00fade?<\/h2>\n

Desde o dia 13 de mar\u00e7o, os planos de sa\u00fade devem cobrir os custos do teste que confirma a contamina\u00e7\u00e3o por Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 453<\/a>, os planos de sa\u00fade dever\u00e3o realizar o exame para detectar o Coronav\u00edrus sempre que houver solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Em quais casos o exame para identificar o Coronav\u00edrus deve ser feito?<\/h2>\n

A cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria a todos os pacientes que se enquadrarem como \u201csuspeitos\u201d de estar contaminado com o Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Quando devo procurar um m\u00e9dico?<\/h2>\n

– se voc\u00ea suspeitar que est\u00e1 com o Coronav\u00edrus, entre em contato com a sua operadora de plano de sa\u00fade;
\n– se voc\u00ea viajou para pa\u00edses ou \u00e1reas com transmiss\u00e3o local nos \u00faltimos 14 dias e apresenta sintomas respirat\u00f3rios ou febre;
\n– se voc\u00ea teve contato com algu\u00e9m suspeito ou confirmado para o Coronav\u00edrus nos \u00faltimos 14 dias e apresenta ao menos algum sinal de dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n

O que de fato os planos de sa\u00fade cobrir\u00e3o referente ao tratamento para os problemas de sa\u00fade causados pelo Coronav\u00edrus?<\/h2>\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir, consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es e qualquer outro tipo de tratamento ocasionado pelo Coronav\u00edrus.<\/p>\n

As d\u00favidas devem ser sanadas junto a sua operadora de plano de sa\u00fade e tamb\u00e9m junto a ANS<\/p>\n

Fique atento ao segmento do seu plano de sa\u00fade:<\/p>\n

– <\/strong>ambulatorial: s\u00e3o garantidos as consultas m\u00e9dicas e os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia que n\u00e3o ultrapassem um per\u00edodo de 12 horas.
\n– hospitalar: s\u00e3o garantidos todos os direitos do ambulatorial mais interna\u00e7\u00e3o e todos os servi\u00e7os e insumos utilizados no hospital.<\/p>\n

Se voc\u00ea j\u00e1 pagou pelo exame que detecta o coronav\u00edrus, tem o direito de pedir reembolso, uma vez que a justi\u00e7a considera abusiva a negativa de um procedimento somente pelo fato dele n\u00e3o constar no rol da ANS.<\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 no per\u00edodo de car\u00eancia do plano de sa\u00fade tamb\u00e9m tem o direito assegurado em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade e recebeu uma negativa da sua operadora de sa\u00fade mesmo ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o da ANS, tenha em m\u00e3os o motivo, que se considerado abusivo, o usu\u00e1rio dever\u00e1 recorrer a Justi\u00e7a para ter seus direitos assegurados.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio Chaves Advocacia em SP<\/a> conta com profissionais especialistas no Direito do Consumidor para auxiliar benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos em casos de pandemias e epidemias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Planos de sa\u00fade devem cobrir testes do Coronav\u00edrus A vida do brasileiro n\u00e3o tem sido nada f\u00e1cil nestas \u00faltimas semanas. A confirma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios casos do Coronav\u00edrus tem afetado grandemente…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[187],"tags":[215,276,267,277],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1217"}],"collection":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}