\u00c9 natural surgirem d\u00favidas quando a mulher empregada descobre que est\u00e1 gr\u00e1vida.<\/p>\n
Afinal, existe uma lei que ampara a empregada gestante? <\/strong><\/p>\n Quais s\u00e3o os direitos assegurados a \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas?<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira assegura \u00e0s empregadas gestantes uma s\u00e9rie de direitos para que n\u00e3o sejam prejudicadas durante a gesta\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n Ent\u00e3o quais s\u00e3o os direitos da mulher gestante no trabalho?<\/strong><\/p>\n Neste artigo, vamos falar sobre os direitos da mulher gr\u00e1vida no trabalho.<\/p>\n Estar gestante n\u00e3o \u00e9 motivo para demitir uma empregada, salvo em casos de justa causa, onde a empregada gr\u00e1vida tenha cometido falta grave.<\/p>\n N\u00e3o. De acordo com a CLT artigo 373, nenhum empregador pode obrigar uma empregada a fazer um exame de gravidez, mesmo em casos de exames admissional ou demissional.<\/p>\n Sim. A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n De acordo com o TST, empregadas gestantes admitidas em regime de contrato tempor\u00e1rio (Lei 6.019\/74) N\u00c3O tem direito a ESTABILIDADE PROVIS\u00d3RIA DA GESTANTE. – contratos por prazo indeterminado; Empregada\u00a0que\u00a0engravida\u00a0durante\u00a0aviso pr\u00e9vio\u00a0tem direito a estabilidade? N\u00e3o h\u00e1 um limite estipulado de atestados, mas, vale lembrar que afastamentos que somam mais de 15 dias dentro de um per\u00edodo de at\u00e9 60 dias, devem ser comunicados ao INSS, pois o empregador, somente tem a responsabilidade de arcar com a remunera\u00e7\u00e3o da empregada gestante que tem afastamentos de at\u00e9 15 dias dentro do per\u00edodo mencionado.<\/p>\n A empregada gr\u00e1vida tem direito a se ausentar do trabalho, mediante atestado m\u00e9dico, para realizar no m\u00ednimo 6 vezes para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames de pr\u00e9-natal de no m\u00ednimo 6 vezes durante a gravidez (garantido por lei), sendo que suas aus\u00eancias podem aumentar caso a gravidez seja de risco.<\/p>\n Se desejar, a gestante pode entrar em licen\u00e7a maternidade at\u00e9 28 dias antecedes ao parto.<\/p>\n Sim, a empregada gestante tem o direito de solicitar a altera\u00e7\u00e3o da sua fun\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o do seu hor\u00e1rio de trabalho.A empregada gestante pode ser demitida?<\/h2>\n
A empresa pode exigir que a empregada realize um teste para diagnosticar a gravidez?<\/h2>\n
Entrei na empresa e descobri que estou gr\u00e1vida. Tenho direito a estabilidade?<\/h2>\n
A estabilidade da empregada gestante vale para empregadas tempor\u00e1rias?<\/h2>\n
\nPor\u00e9m, se a mulher descobrir a gravidez ap\u00f3s a sua dispensa, dever\u00e1 ser reintegrada ao trabalho de acordo com a s\u00famula 244 do TST.<\/p>\nPara quais tipos de contrato de trabalho a estabilidade da gestante \u00e9 v\u00e1lida?<\/h2>\n
\n– contratos por prazo determinado;
\n– contrato de experi\u00eancia;
\n– contrato de aprendizagem.<\/p>\n
\nSim. A mulher que engravida durante o aviso pr\u00e9vio tem direito a estabilidade provis\u00f3ria, desde que, prove que a concep\u00e7\u00e3o ocorreu durante o per\u00edodo do aviso pr\u00e9vio e n\u00e3o ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino.<\/p>\nQuantos dias de atestado a gestante tem direito?<\/h2>\n
Quantas vezes a gestante pode se ausentar do trabalho antes do parto?<\/h2>\n
Quando a empregada gestante pode entrar de licen\u00e7a maternidade?<\/h2>\n
A empregada gestante pode mudar ou reduzir a jornada de trabalho?<\/h2>\n
\nDe acordo com a CLT, artigo 392, par\u00e1grafo 4\u00ba, inciso I, \u00e9 assegurado \u00e0 empregada gr\u00e1vida mudar de fun\u00e7\u00e3o quando ela se torna prejudicial \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o e o seu retorno a fun\u00e7\u00e3o inicial quando do retorno ao trabalho.<\/p>\n