{"id":1191,"date":"2020-02-20T11:58:54","date_gmt":"2020-02-20T14:58:54","guid":{"rendered":"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/?p=1191"},"modified":"2020-02-20T11:58:54","modified_gmt":"2020-02-20T14:58:54","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-inventario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-inventario\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre Invent\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Quando algu\u00e9m morre, todos os seus bens, o seu patrim\u00f4nio em geral \u00e9 transferido aos herdeiros.<\/p>\n<p>O primeiro passo para entrar com processo de abertura de invent\u00e1rio \u00e9 buscar um advogado de sua confian\u00e7a para iniciar e acompanhar o processo de invent\u00e1rio.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>\u00c9 o procedimento que transforma herdeiros em donos dos bens (m\u00f3veis e im\u00f3veis) deixados por uma pessoa que faleceu.<\/p>\n<h2>Como se d\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o de um processo de invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Primeiramente \u00e9 importante falar que o processo de invent\u00e1rio N\u00c3O se d\u00e1 apenas atrav\u00e9s do levantamento dos bens de uma pessoa falecida, mas tamb\u00e9m, da apura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas deixadas por ela.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os tipos de invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p><strong>Judicial \u2013<\/strong> \u00c9 um processo mais demorado. Geralmente acontece quando existem conflito ou diverg\u00eancias de opini\u00e3o entre os herdeiros. Ent\u00e3o, cabe ao juiz propor uma solu\u00e7\u00e3o que agrade a todos os herdeiros.<\/p>\n<p>No processo de invent\u00e1rio judicial, os herdeiros t\u00eam anos para pagar \u00e0s custas do processos.<\/p>\n<p><strong>Extrajudicial \u2013<\/strong> Este processo \u00e9 feito em cart\u00f3rio de forma r\u00e1pida atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os herdeiros estejam de acordo e n\u00e3o tenha menor ou incapaz participando do invent\u00e1rio.<\/p>\n<p>Pela realiza\u00e7\u00e3o deste processo, todas as taxas s\u00e3o pagas \u00e0 vista.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Contudo, mesmo que os herdeiros estejam de acordo com a divis\u00e3o dos bens, se n\u00e3o tiver tem dinheiro para pagar o invent\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel entrar com o processo de invent\u00e1rio judicial e no decorrer do processo, solicitar um alvar\u00e1 judicial para vender o im\u00f3vel e pagar todas as despesas. <\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Por ser um procedimento obrigat\u00f3rio no Brasil, mesmo que a pessoa falecida n\u00e3o deixe bens, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um invent\u00e1rio NEGATIVO, para comprovar a aus\u00eancia de bens.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Para abrir um processo de invent\u00e1rio faz-se necess\u00e1ria a presen\u00e7a de um advogado da sua confian\u00e7a.<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Qual \u00e9 o prazo para abrir um invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>De acordo com o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13105.htm\">C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>, ap\u00f3s a morte \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s a morte da pessoa. Se n\u00e3o abrir neste prazo, os Estados podem cobrar multa de 10% sobre o imposto chamado ITCMD (Imposto\u00a0sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<h2>Por que o processo de invent\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o caro?<\/h2>\n<p>A abertura de um processo de invent\u00e1rio torna-se oneroso justamente devido ao pagamento do ITCMD.<br \/>\nEste imposto \u00e9 calculado sobre o valor do bem e as taxas variam de Estado para Estado.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o as taxas que devo pagar para fazer o invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Pagamento do imposto ITD, taxas referentes \u00e0s custas processuais, certid\u00f5es, escritura, registro do im\u00f3vel, honor\u00e1rios advocat\u00edcios, entre outras.<\/p>\n<p><strong>IMPORTANTE:<\/strong> o invent\u00e1rio extrajudicial tem um custo menor, pois paga-se pelas custas do cart\u00f3rio.<\/p>\n<h2>Quem pode dar entrada no invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos herdeiros, credores ou pessoas que demonstrem interesse no processo podem dar entrada no processo de invent\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os documentos exigidos para a abertura de um invent\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Seja para o invent\u00e1rio judicial ou extrajudicial, existem alguns documentos que s\u00e3o imprescind\u00edveis apresentar para dar entrada no processo de abertura de um invent\u00e1rio. Mas, cada caso \u00e9 um caso e os documentos podem mudar de acordo com cada processo.<\/p>\n<p><strong>FALECIDO:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de \u00f3bito;<\/p>\n<p>&#8211; RG e CPF;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de casamento e certid\u00e3o de pacto antenupcial atualizadas para casamento no civil;<\/p>\n<p>&#8211; Escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel atualizada, se a rela\u00e7\u00e3o for de uni\u00e3o est\u00e1vel;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de nascimento atualizada caso o falecido seja solteiro;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de casamento averbada com a declara\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio em caso de separa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; Comprovante de resid\u00eancia do \u00faltimo im\u00f3vel;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de inexist\u00eancia de um testamento emitido pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil do seu Estado;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00f5es Negativas de d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, o Estado ou munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>HERDEIROS:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; RG e CPF;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de nascimento atualizada se solteiro, menor de idade ou incapaz;<\/p>\n<p>&#8211; Escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel atualizada em casos de uni\u00e3o est\u00e1vel;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de casamento atualizada em casos de casamento no civil;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de casamento averbada com a declara\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio em casos de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>DOCUMENTOS DOS BENS DEIXADOS:<\/strong><\/p>\n<h4>Bens Im\u00f3veis (s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser levados de um local para outro sem que seja destru\u00eddo):<\/h4>\n<p>&#8211; Escritura do im\u00f3vel;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel atualizada;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o de \u00f4nus emitida pelo CRI (Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis);<\/p>\n<p>&#8211; IPTU ou outro documento do munic\u00edpio onde consta o valor estimado, no caso de im\u00f3vel urbano;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos municipais, no caso de im\u00f3vel urbano;<\/p>\n<p>&#8211; Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos federais no caso de im\u00f3vel rural emitida pela Secretaria da Receita Federal \u2013 Minist\u00e9rio da Fazenda;<\/p>\n<p>&#8211; Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR) emitido pelo INCRA.<\/p>\n<h4><strong>Bens M\u00f3veis (s\u00e3o aqueles que podem ser transportados de um local para outro atrav\u00e9s de for\u00e7a alheia)<\/strong><strong>:<\/strong><\/h4>\n<p>&#8211; Documento de ve\u00edculos;<\/p>\n<p>&#8211; Extratos banc\u00e1rios;<\/p>\n<p>&#8211; Notas fiscais de outros bens como joias, livros, eletrodom\u00e9sticos, eletroeletr\u00f4nicos, animais de estima\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre temas como heran\u00e7a, testamento ou invent\u00e1rio entre em contato com a <a href=\"http:\/\/chavesadvocacia.com.br\/\">Chaves Advocacia<\/a>, ou marque um atendimento com um dos advogados utilizando o calend\u00e1rio que est\u00e1 logo a\u00ed no topo da p\u00e1gina, escolha um dia e um hor\u00e1rio para falar com um advogado.<\/p>\n<p>Nossa equipe \u00e9 especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e est\u00e1 pronta para atender a sua causa!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando algu\u00e9m morre, todos os seus bens, o seu patrim\u00f4nio em geral \u00e9 transferido aos herdeiros. O primeiro passo para entrar com processo de abertura de invent\u00e1rio \u00e9 buscar um&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21764,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[187],"tags":[272],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/varkulya.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}